O Senado aprovou em primeiro e
segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura
(SNC), mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas na área cultural,
pactuadas entre a União, os estados, os municípios e a sociedade civil. Com
votação unânime e quebra de interstício, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 34/2012 (http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=106347 ) foi aprovada em Plenário como resultado da primeira articulação
da futura ministra da Cultura, senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da
matéria.
(...)
Para otimizar esse
trabalho, o Ministério da Cultura vem firmando, desde 2009, acordos de
cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal. Com isso, vem sendo
montada a estrutura do proposto Sistema Nacional de Cultura: Secretaria de
Cultura; Conselho de Política Cultural; Conferência de Cultura; Comissão
Intergestores; Plano de Cultura; Sistema de Financiamento à Cultura (com Fundo
de Cultura); Sistema de Informações e Indicadores Culturais; Programa de
Formação de Gestores Culturais e Sistemas Setoriais de Cultura.
Até o início de
agosto deste ano, 1.173 municípios e 22 estados já haviam aderido ao embrião do
Sistema Nacional de Cultura, agora oficializado com a nova emenda
constitucional.
A futura ministra
da Cultura agradeceu a unanimidade na votação e a disposição dos colegas para a
quebra do interstício para aprovação da PEC em uma única sessão.
- Gostaria de
agradecer a confiança e o apreço dos colegas pelo gesto de aprovar o Sistema
Nacional de Cultura, que promoverá a articulação entre os três entes
federativos e estabelecerá um padrão de transparência, articulação e sinergia
entre União, estados e municípios. A cultura hoje dá grande passo – declarou.
A matéria será
promulgada em sessão solene do Congresso Nacional em data ainda a ser marcada.
Agência Senado
(Matéria publicada em 12/09 no dia seguinte a senadora assumiu o Ministério da Cultura)
